Direito Administrativo

Defesa técnica e estratégica para o servidor público

Na Aguiar Rubio Advocacia, atuamos com excelência e comprometimento na defesa de servidores públicos que enfrentam processos administrativos disciplinares, sindicâncias, penalidades indevidas ou situações de assédio e injustiça funcional.

Nosso trabalho é pautado na proteção dos direitos do servidor e na garantia do devido processo legal, com acompanhamento jurídico minucioso desde a notificação inicial até a decisão final do procedimento.

Atuação Especializada

Com experiência consolidada na área, nossa equipe atua em todas as esferas da Administração Pública — Municipal, Estadual e Federal — oferecendo soluções jurídicas seguras e estratégicas nas seguintes frentes:

• Defesa em PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
  Elaboração de defesa técnica, acompanhamento integral e impugnação de irregularidades.

• Sindicância Investigatória e Punitiva
  Atuação preventiva e corretiva para assegurar a legalidade de todos os atos administrativos.

• Assédio Moral e Perseguição Funcional
  Medidas jurídicas para cessar práticas abusivas e garantir indenização ao servidor lesado.

• Indenizações e Responsabilidade Civil do Estado
  Ações voltadas à reparação de danos materiais e morais sofridos por ato administrativo indevido.

• Revisão de Penalidades e Reintegração de Servidor
  Defesa técnica em casos de demissão, suspensão ou advertência aplicadas de forma irregular.

POR QUE ESCOLHER A AGUIAR RUBIO ADVOCACIA

Nos destacamos pela atuação personalizada, técnica e humana. Cada caso é tratado de forma individual, com análise detalhada do histórico funcional, da legislação aplicável e dos precedentes administrativos e judiciais.

Nosso compromisso é assegurar que o servidor público tenha voz, proteção e justiça, mesmo diante das complexidades da Administração.